A Secretaria de Estado de Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde e Conselho Estadual de Secretários Municipais (Cosems/MG) está promovendo o Seminário Subsistema SUS Saúde Indígena na Escola de Saúde Pública (ESP-MG). Esta é a primeira vez que, no Estado, se reúnem os três entes responsáveis pela saúde, juntamente com gerências regionais de Saúde, Comsens e indígenas, destaca a coordenadora estadual de Saúde Indígena, Simone Faria de Abreu. O encontro termina nesta sexta-feira (18). Minas Gerais possui dez nações indígenas distribuídas em várias regiões mineiras. Nesse contexto, o seminário é um momento único, diz Simone. A coordenadora política estadual indígena enumera as ações realizadas pelo Governo, tendo em vista a prioridade à atenção básica. "Os recursos são repassados aos municípios mensalmente para ação de custeio de equipe de saúde que atua na aldeia, dispensação farmacêutica diferenciada devido ao contexto próprio das comunidades e aos agravos, construção de unidades de saúde e acesso motorizado utilizado pelos agentes indígenas de saúde, devido ao difícil acesso às tribos", informa ela. O resgate da medicina tradicional, através de plantas medicinais, e a construção de viveiros nas aldeias para a produção desses medicamentos, é meta do Governo. Dados da Coordenadoria Estadual de Saúde Indígena mostram que o número de medicamentos específicos à realidade indígena distribuídos aumentou consideravelmente neste ano. O número passou de 31 medicamentos para cerca de 70 tipos constantes na lista de fornecimento do Estado, devendo chegar a 100 tipos até dezembro. O Governo repassa ainda auxílio para custeio das ações das equipes de saúde indígena, R$ 2 mil mensais por equipe, além de um subsídio para obtenção dos kits de atenção básica, no valor de R$ 2.785 por equipe. Diferenças O coordenador de Gestão de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Núlvio Lermen Júnior, analisa a situação da saúde indígena no país, que é diferenciada em várias regiões do Brasil. A prestação é feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas, em alguns casos, os municípios já estão atuando. Historicamente, os indicadores de saúde indígena são piores que os da população em geral, diz Núlvio. "Estamos tentando reverter essa situação com a Portaria 2656, envolvendo os estados e municípios nesse processo", informa. O coordenador afirma ainda que os princípios do SUS devem ser aplicados à saúde indígena. "Queremos que estados e municípios participem e cumpram atribuições para melhorar a prestação do serviço de saúde a essa população". Segundo a Rosa Índia, da tribo Aranã, a situação da saúde em sua nação, "apesar dos esforços do Estado, como o Programa de Saúde Indígena (PSI) em Araçuaí, uma farmácia fornecedora de medicamentos em Governador Valadares e o incentivo da SES para a produção dos medicamentos indígenas, temos problemas na saúde". Conforme a cacique da tribo Pankaru, Bemvinda, a Funasa proporciona assistência aos índios, "tem medicamento na cidade e os profissionais de saúde passam na tribo, mas, de vez em quando, temos que ir ao pólo. Só acho ruim de esperar nos hospitais. Deveríamos ter preferência", reclama. O chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), com sede em Governador Valadares, unidade da Funasa no Estado e com jurisdição no Espírito Santo , Fabiano de Oliveria Avelino, lembra que, "antes da Portaria 2656/2007 não se tinha parâmetro para enviar recurso aos municípios com população indígena". O diretor da Gerência Regional de Saúde de Januária, Carlos Manoel Pereira Costa , salienta o trabalho realizado na reserva indígena de Xacriabá, no município de São João das Missões, cuja população é de 7 mil habitantes, o que representa 70% da população da cidade. "Estamos dando assistência, reforçando principalmente a imunização e vacinação. Na reserva, tanto a atenção primária quanto a secundária está toda informatizada, informa ela. O indicador de mortalidade São João das Missões caiu de mais de 50% para 25%. “Praticamente eliminamos o barbeiro da doença de Chagas. Há 100% de atendimento do Programa de Saúde da Família". Costa afirma que o desafio atual é em relação à atenção secundária, por causa da necessidade de especialistas e a grande dificuldade em se contratar esses profissionais, conclui ele. Nações indígenas As nações indígenas que vivem em territórios mineiros estão localizadas nos municípios de: Itapecerica, Carmésia, São João das Missões, Martinho Campos, Pompéu, Resplendor, Bertópolis, Santa Helena de Minas, Ladainha e Pavão, Araçuaí e Coronel Murta, Coronel Murta, Caldas e Campanário.
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