MEIO-PASSE, VOLVER!
O projeto de lei de iniciativa popular do meio-passe nos lotações de Montes Claros deu entrada ontem na mesa diretora da câmara municipal. Uma data que Lipa Xavier classificou como histórica. A de hoje, também, mas, aí, já não mais na concepção do vereador, e sim, na de Athos Avelino, já que o prefeito envia nesse dia o seu projeto de lei também do meio-passe, do tipo Frankstein, reduzindo os benefícios que a ideação original destina aos estudantes. Daí que tudo indica que o histórico e pioneiro projeto de iniciativa popular, mesmo que ganhe parecer de constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça não terá futuro brilhante na casa. É que o executivo guarda para si a prerrogativa de propor medidas do gênero, quando existem gastos públicos na empreitada.
- E ele não abrirá mão desse direito, ainda que o projeto de lei de iniciativa popular não ganhe parecer de ilegal – adianta assessores parlamentares.
O projeto de lei de iniciativa popular do meio-passe nos lotações de Montes Claros deu entrada ontem na mesa diretora da câmara municipal. Uma data que Lipa Xavier classificou como histórica. A de hoje, também, mas, aí, já não mais na concepção do vereador, e sim, na de Athos Avelino, já que o prefeito envia nesse dia o seu projeto de lei também do meio-passe, do tipo Frankstein, reduzindo os benefícios que a ideação original destina aos estudantes. Daí que tudo indica que o histórico e pioneiro projeto de iniciativa popular, mesmo que ganhe parecer de constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça não terá futuro brilhante na casa. É que o executivo guarda para si a prerrogativa de propor medidas do gênero, quando existem gastos públicos na empreitada.
- E ele não abrirá mão desse direito, ainda que o projeto de lei de iniciativa popular não ganhe parecer de ilegal – adianta assessores parlamentares.
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