sexta-feira, 8 de agosto de 2008

SEM APARATO JUDICIAL, JUÍZES E PROMOTORES DE JUSTIÇA, A SOCIEDADE SERIA UM CAOS.



Dr. Tomáz de Aquino Resende afirma que o encontro foi uma oportunidade de discutir o papel de cada um na sociedade

Aconteceu nesta semana, o 2° encontro das Alianças Intersetoriais da Regional Norte de Minas e o 3° Ciclo de Fomento de 2008, que foi realizado no auditório da Unimontes-Universidade Estadual de Montes Claros.
O encontro contou com a participação de académios, advogados e promotores e teve como meta de mobilização fortalecer a aliança intersetorial e identificar as reais necessidades da sociedade local.
O encontro foi realizado pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Claros e pelo CEMAIS, Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais.
Para falar sobre este encontro o blog do Xu Medeiros conversou com o Procurador de Justiça do estado de Minas Gerais e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor CAOTS, Dr. Tomáz de Aquino Resende.
Entrevista concedida ao jornalista Samuel Nunes
Qual a importância deste encontro para a cidade de Montes Claros?
Esta é uma oportunidade de discutirmos qual é o papel de cada um, o que esperamos do governo, do município, da câmara municipal, do mercado, indústria e comércio. O que esperamos ainda das pessoas das associações, das fundações, escolas e do Ministério Público, na busca por soluções dos problemas sociais e ambientais.
Qual a contribuição do Ministério Público para este evento?
A grande contribuição foi convocar, convidar suscitar, provocar, fazendo com que os administradores públicos, as empresas e associações e organizações participasse deste evento, o que aconteceu, ou seja, a participação destes foi fundamental.
Com relação o 3° Setor que é um assunto recorrente na mídia e em toda a sociedade, o que o Procurador de Justiça pode comentar a respeito deste segmento?
Deve ter aqui em Montes Claros uma Santa Casa de Misericórdia, esta pode ser considerada como 3° Setor. Tenho certeza de que aqui também tem Sociedade São Vicente de Paulo, esta também é 3° Setor. Fundação Educacional também, às vezes a gente não percebe, mas, 3° Setor são organizações da sociedade que não é nem do governo nem de empresas e que cuidam dos interesses coletivos. Se a sociedade não participar do processo as mudanças não acontecem.
Desenvolvimento sustentável, este foi um tema abordado no evento?
Esta é uma região de potencial de produzir riqueza, trabalho e produtos alimentícios. Às vezes a gente vê alguns discursos políticos pedindo ajuda para o norte. Nós temos uma convicção e uma segurança em dizer que o Norte de Minas resolve 90% de seus problemas sem a ajuda de ninguém. Falamos da questão ambiental, mas, quem joga plástico na rua? Desperdiçamos energia, alimentos, então se todas as pessoas se conscientizarem de que mudando paradigmas, conceitos e a forma de conviver com as outras pessoas e com a natureza, nós podemos ter aqui sustentabilidade sem depender de ajuda externa.
Quais as outras cidades que foi realizado este mesmo evento?
Realizamos nas cidades de Manga, Juiz de Fora. Onde as pessoas acharem conveniente esta discussão será levada. Temos material e pessoas preparadas e com experiências importantes, que podem ser úteis para a comunidade.

- Qual sua atribuição como Procurador de Justiça?
Eu exerço uma coordenação de um Centro de Apoio do Ministério Público Estadual. Este Chama-se Centro de Apoio das Alianças Intersetoriais onde a gente tem provocado os Promotores de Justiça, principalmente do interior do estado a buscarem o diálogo sobre assunto de interesse local.
Qual a avaliação que o senhor faz da Justiça em nosso país?
Bom, a justiça em si já é necessária e útil. Sem o aparato judicial, juizes e promotores de justiça a sociedade seria um caos. Mas, é verdade também que os processos têm corrido de forma muito lenta. As pessoas muitas vezes perdem a esperança de buscar a justiça porque não acontece o resultado esperado. Às vezes a gente se decepciona com a justiça, como por exemplo, um presidente do Supremo Tribunal Federal, libertar uma pessoa que a gente tinha como bandido que estava ofendendo o nosso país.
Apesar disso a Justiça tem evoluído?
Tirando estas coisas que são tristes e ruins à justiça como todo o país tem evoluído. Entretanto, eu não acredito em evolução da Justiça e o do estado se não houver a participação da sociedade. Não adianta o povo ficar esperando que o próximo prefeito resolva os problemas de Montes Claros, o próximo governador resolver o problema de Minas Gerais o presidente resolver os problemas do Brasil. Se nós não unirmos as forças nada acontece. São vários os problemas, e uma instituição sozinha não consegue resolver tudo.
O Ministério Público é uma das poucas instituições do país que tem a credibilidade da população, o senhor também entende desta forma?
Tem obrigação. A Constituição Federal diz que o Ministério Público defenderá os interesses individuais e coletivos. Então tudo que for de interesse da coletividade é obrigação do MP defender. Mas, fazemos esta defesa quando acusamos um criminoso, está defendendo, portanto, a sociedade de um perigo. Nós defendemos a sociedade quando processamos um político corrupto. Nós defendemos a sociedade quando estamos realizando as nossas ações ambientais. Ou seja, é papel do Ministério Público realizar ações em defesa da sociedade. Esta é uma instituição que pode alavancar mudanças justamente pela credibilidade que tem da população. Mas, sozinho também não resolve, se não tiver o apoio das forças da sociedade sozinho não vai fazer o que precisa ser feito.

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