quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Mais rodovias estaduais terão manutenção permanente

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O Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Mina Gerais (ProMG) será ampliado em 2009, com a inclusão de aproximadamente quatro mil quilômetros da malha estadual. Com isso, deverão ser oito mil quilômetros com a garantia permanente de recuperação e manutenção. Os novos contratos vão abranger as coordenadorias regionais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Barbacena, Ubá, Itabira, Ponte Nova, Governador Valadares, Manhumirim e Coronel Fabriciano. Serão investidos pelo Governo de Minas R$ 533 milhões. Criado em 2004, o ProMG apresenta um novo conceito de gestão de contratos que busca atingir e manter padrões de desempenho elevados e previamente definidos, assegurando condições satisfatórias de segurança e trafegabilidade. Além disso, o programa inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, onde a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, mas fica responsável pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança dos usuários. “O Pro-MG é um modelo inovador de contratação de recuperação e manutenção de estradas, por um período de quatro anos, e que será ampliado para as diversas regiões do Estado. Ao todo, já são oito coordenadorias do DER/MG atendidas de um total de 21 que estão previstas”, explicou João Antonio Fleury Teixeira, secretário-adjunto de Estado de Transportes e Obras Públicas e gerente do Programa. Cerca de 3.800 quilômetros de rodovias estaduais já estão dentro da lógica de recuperação e manutenção permanentes, tendo sido adotado para as regionais de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas e Varginha, com investimento da ordem R$ 320 milhões. Dos 24.994 quilômetros de rodovias pavimentadas que cortam Minas Gerais, 16.845km estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a aproximadamente 68% do total. O restante está sob responsabilidade do Governo Federal. A previsão de investimento de recursos do ProMG é de R$ 1,5 bilhão, entre 2009 e 2012. João Fleury explica que os critérios técnicos de priorização para o início das obras são embasados no volume de tráfego e na condição das vias sob responsabilidade de cada coordenadoria do DER. "Os contratos prevêem aplicação de multas por parte do governo do Estado às empresas que não cumprirem os indicadores de desempenho e prazos para correção destes”, explicou. Segundo o secretário de Transportes o Obras Públicas, Fuad Noman, o ProMG é importante para o desenvolvimento do Estado, "já que o Programa tem garantido não só a recuperação das rodovias, mas a conservação das mesmas. Com mais essa ação, estamos restabelecendo a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias sob responsabilidade do Estado de Minas Gerais”. AM

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