Heleno Campos Repórte
Depois de quase 4 anos valorizada pelo bem, o mal leva a cidadeàs manchetes nacionais
Depois de ser destaque nos últimos 3 anos e 9 meses pelo lado do bem, Montes Claros voltou às manchetes brasileiras, mas desta feita pelo lado do mal.
A revista VEJA, a de maior circulação no Brasil e uma das mais importantes do mundo, destacou, em sua última edição, o lado ruim de Montes Claros Em longa reportagem, com chamada de capa, a revista realça o fato de a cidade ter levado para segundo-turno das eleições um candidato ficha suja, relacionado pela AMB – Associação dos Magistrados do Brasil – entre aqueles que respondem processo na Justiça, por improbidade administrativa, ou seja, desvio do dinheiro público.
Com o título: “34 candidatos ficha-suja são eleitos já no primeiro turno”, a revista Veja destaca Montes Claros entre as 13 cidades brasileiras onde parte da população desconsiderou o fato de o candidato lesar os cofres públicos e, por conseguinte, toda a população, tanto do presente quanto do futuro.
OBJETIVO CUMPRIDO
Em entrevista a Veja, o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Mozart Valadares Pires, disse que o resultado não representa “frustração nenhuma”, pois o papel da AMB era de levar informação à população, objetivo que foi cumprido. “O eleitor é soberano, tem capacidade de fazer análise e decidir sozinho.”.
Mozart admite, no entanto, que a organização tentou fazer mais: a AMB ingressou com processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que algumas candidaturas pudessem ser indeferidas.”.
Mozart Valadares afirmou, em sua entrevista à revista, que vai continuar lutando pela limpeza do cenário eleitoral brasileiro. “Esse é um processo de mudança de mentalidade, de quebra de cultura, é algo lento, que leva tempo.”, observou.
MEDIDAS
Entre as medidas já propostas por Mozart Valadares aos outros membros da AMB estão uma campanha em 2009 para incentivar o eleitor a acompanhar o mandato dos candidatos eleitos tanto para o executivo quanto para o legislativo e um repeteco da relação dos ficha-suja em 2010, caso o Tribunal Superior Eleitoral não cumpra a promessa de submeter todos os candidatos, no ato de registro da candidatura, a um levantamento que muniria de dados uma lista do próprio tribunal. “A nossa atuação vai passar a ser permanente, mesmo em ano que não tenha eleição.”, observou.
FICHA SUJA EM MONTES CLAROS
Em Montes Claros, o candidato ficha-suja, citado pela revista Veja, é o deputado Luís Tadeu Leite, do PMDB, que é investigado pela Justiça e responde a vários processos. O principal entre eles é o sumiço do dinheiro que deveria ter sido empregado na construção de uma escola, bem ao lado da atual sede da prefeitura, o CESU – Centro de Ensino Supletivo -, mas que hoje se resume a meia dúzia de colunas de ferro.
INÚMEROS PROCESSOS
Esse processo tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob o número 1.0433.01.038756-4/0001, e que bloqueou os bens de Luís Tadeu Leite, para garantir o pagamento dos milhões de reais em prejuízos causados aos cofres públicos entre 1993 e 1998.
INVASÃO DE TERRENO E FAVELIZAÇÃO
São inúmeros os processos na justiça contra o candidato Luís Tadeu Leite, todos eles envolvendo prejuízos para a população de Montes Claros. Em mais um desses processos, o de número 0433.95.004139-5, os danos chegam a 27 milhões de reais, como consta no parecer do procurador de justiça, Márcio Heli de Andrade.
De acordo com o procurador, o então prefeito Luís Tadeu Leite, “(...) comprovadamente, não somente insuflou a invasão, (do antigo Feijão Semeado), como permitiu a sua urbanização...”. Para o relator do processo junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembarcador Bady Curi, “(...) a área remanescente, equivalente a 106.711,25 m2 foi invadida e ocupada por terceiros, constatando-se, através de Inquérito Policial instaurado por determinação do Secretário de Estado de Segurança Pública, que a ocupação se dera por incentivo do candidato a prefeito, Luís Tadeu Leite, que não só incitou a invasão dos terrenos, como atuou diretamente (...)”.
PERSEGUIÇÃO A FUNCIONÁRIOS
Em um outro desses processos, o de número 1.000.00.321171-1/000, os danos já ultrapassam os 300 mil reais. Trata-se da demissão, por justa causa, de um funcionário que encontrava-se em férias, mas que era seu desafeto político. “A atitude intempestiva e vingativa” gerou processo na Justiça, que comprovou a irregularidade do ato do então prefeito, dando ganho de causa ao servidor demitido ilegalmente.
FUNCIONÁRIOS FANTASMAS
São várias as ações judiciais contra o candidato do PMDB. Além dos citados, o de número 0433.98,994235-5, por exemplo, e em trâmite na Justiça. Trata-se da utilização de dinheiro da prefeitura para pagar funcionários fantasmas, que na verdade prestavam serviços em seu jornal e em sua rádio, “sem jamais pisarem na prefeitura, salvo no dia de pagamento.”, conforme consta nos autos.
QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
No mês passado mais uma suspeita de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito foi levantada pelo Ministério Público. O promotor de Justiça, Felipe Gustavo Gonçalves Caíres, requereu extratos de toda movimentação bancária do ex-prefeito Luiz Tadeu Leite durante seus mandatos à frente da Prefeitura de Montes Claros. Com a quebra de sigilo, o Ministério Público quer acesso aos extratos completos da contas-correntes durante os dois mandatos.
VÁRIOS BANCOS
São várias as contas bancárias enumeradas pelo Ministério Público, tanto da prefeitura quanto pessoais de Luís Tadeu Leite. O Promotor requer, ainda, da Secretaria Estadual de Educação informações (datas dos repasses e contas creditadas) sobre o Termo Aditivo 505/85 (Cr$ 40.000.000,00, em moeda da época) do Convênio 681/78, assinado em 16 de outubro de 1985, e sobre o Termo Aditivo 435/86 (Cz$ 300.000,00) do Convênio 1467/82, assinado em 8 de outubro de 1986. FICHAS SUJAS: IMPROBIDADES E HOMICÍDIOS
A AMB levantou os candidatos a prefeito com ficha manchada em 163 idades do país com mais de 100 mil eleitores. A maioria responde a processos por improbidade administrativa e irregularidades na prestação de contas públicas, mas há ações de homicídio culposo e doloso.
A lista completa dos candidatos com ficha suja está no site da AMB: Fonte: http://www.onorte.net/
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