Samuel Nunes
Repórter
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF - Supremo Tribunal Federal e do CNJ - Conselho Nacional de Justiça esteve em Montes Claros, ontem, 08, com o objetivo de lançar o programa Casas de Justiça e Cidadania, projeto criado pelo CNJ para incentivar as ações voluntárias para levar a cultura jurídica às comunidades. A assinatura do projeto aconteceu no Portal de Eventos e contou com a presença de autoridades políticas, militares, advogados e estudantes de Direito.
Em coletiva à imprensa, o ministro Gilmar Mendes enfatizou a importância do projeto tendo em vista que o mesmo permite uma aproximação maior do judiciário com a comunidade.
- Há algum tempo nós vínhamos discutindo no Conselho Nacional de Justiça os meios e modos de se fazer esta aproximação. Já fazemos algumas coisas como, por exemplo, cadastros de adoção, mutirão pela conciliação. Todas as iniciativas naturalmente aproximam o judiciário com a comunidade e também com segmentos - salienta.
INICIATIVAS
O ministro revelou que iniciativas semelhantes já acontecem em algumas partes do país, como no estado de Santa Catarina, realizando especialmente a conciliação em mediação.
- Neste espaço, vamos ter aquilo que a sociedade entende ser mais importante como atividades de defensoria, cursos de mediação e conciliação, formação adequada para determinadas pessoas. Em suma, aqui vamos ter um modo bastante multifuncional de interagir com a sociedade.
PRÁTICA
Indagado quanto aos benefícios práticos que o projeto pode proporcionar ao município de Montes Claros, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes afirma que o mesmo já estava sendo articulado pelo ministério público, exército e judiciário.
- Entendemos ser razoável que inaugurássemos nesta cidade este projeto. Esta é uma região que do ponto de vista social merece esta iniciativa, pois esta é a primeira Casa da Cidadania a ser inaugurada. A outra é no estado do Piauí.
ESTIMULAR
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que o projeto vai estimular um aprendizado recíproco, com benefícios não só para a população, como também para quem irá ajudar.
- O Judiciário precisa também participar diretamente desse esforço, e contribuir com ações sociais que ajudem a quem precisa - finaliza.
AÇOES
A Casa da Justiça e Cidadania possibilita ações de capacitação profissional, educação, inserção social, informações sobre serviços públicos, direito, saúde, cidadania e ainda mecanismos para solução de conflitos que terão lugar em prédios do Judiciário ou em centros comunitários, em todo o Brasil.
Serão utilizados materiais e estrutura física já existente, como salas dentro de fóruns ou espaços públicos ociosos em determinados horários.
VOLUNTÁRIO
Por meio de trabalho voluntário, não só pessoas ligadas ao Direito, como estudantes, advogados, juízes, promotores e procuradores, mas também psicólogos, sociólogos e médicos, entre outros profissionais, atuem nas Casas de Justiça e Cidadania, dedicando algumas horas ao projeto. A gestão da iniciativa caberá a representantes do CNJ.Essa ampla rede de solidariedade e de promoção da cidadania deve atender, principalmente, comunidades carentes, adaptando-se às necessidades e demandas específicas de cada local.
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