Comitê Gestor RGegional das Urgências define Plano de Ação 2009

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Jerusia Arruda
Repórter
Foram definidas, desde a conceituação de missão, visão e valores até a análise da viabilização e execução do plano estratégico para 2009
Desde a implantação da Rede de Urgência e Emergência no Norte de Minas, em dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) vem trabalhando para estruturar o sistema de forma que a rede possa se consolidar em todos os municípios da Macrorregião Norte de Minas.
Num primeiro passo para a efetivação dessa proposta, foi constituído o Comitê Gestor Regional das Urgências que representa um espaço formal de discussão e implementação das correções necessárias à permanente adequação do sistema de atenção integral às urgências, dentro das diretrizes estabelecidas pelos Planos de Atenção às Urgências macrorregional e estadual, em suas instâncias de representação institucional.
O Comitê Gestor é uma instância participativa das gerências regionais e secretarias municipais de saúde, além de órgãos reguladores, prestadores de assistência direta e indireta, aberto aos debates, elaboração de proposições e pactuações sobre políticas de organização e operação do sistema de atenção integral às urgências na região, funcionando como órgão consultivo da CIB macrorregional.
Para direcionar o funcionamento do Comitê, o grupo técnico responsável reuniu todos os representantes, nos dias 13 e 14 de abril, numa oficina para elaboração do Plano de Ação para 2009, quando foram definidas, desde a conceituação de missão, visão e valores até a análise da viabilização e execução do plano estratégico e agenda de compromisso para 2009. A oficina aconteceu no auditório da Unimontes, em Montes Claros.
“Temos que realmente partir com uma proposta, dar o primeiro passo para avançar e isso só é possível com boa formulação, com um bom planejamento estratégico”, avalia a consultora, Maria Emi Shimazaki.

Plano de ação
As atribuições do Comitê, consideradas na elaboração do Plano de Ação 2009 incluem a elaboração de diretrizes básicas e guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade; garantir o pleno exercício da regulação médica das urgências do SAMU-192; desenvolver pesquisas operacionais e campanhas de esclarecimento e promoção da saúde e prevenção; atuar junto a órgãos públicos, à iniciativa privada e à população em geral, no sentido de buscar a participação e contribuição para implementação do sistema; discutir questões orçamentárias para a área de urgências e encaminhar propostas às secretarias municipais correspondentes para discussão e deliberação nos Conselhos de Saúde.
Também é atribuição do Comitê Gestor avaliar o atendimento às emergências das diversas instituições, considerando a vocação e peculiaridades de cada serviço, requisitando garantias das instituições em relação às áreas técnicas de sua responsabilidade.

Composição
Para direcionar as ações do Comitê Gestor, foram definidos os representantes da coordenação, secretaria executiva e grupo técnico. As reuniões ordinárias acontecem mensalmente e as decisões são tomadas pela maioria simples – 50% mais um de seus componentes titulares.
De caráter consultivo, o espaço é aberto à discutição, avaliação e pactuação das diretrizes e ações prioritárias, subordinadas às estruturas de pactuação do SUS nos seus vários níveis dentro da Macrorregião Norte de Minas.
“O Comitê é extremamente legitimado, com participação de atores capacitados e de representatividade, respaldados pela literatura, cujo foco é o cidadão”, avalia Adriana Mafra, consultora da SES/MG.”,
Welfane Cordeiro ressalta que o que está acontecendo no Norte de Minas é uma mudança profunda no sistema de atendimento às urgências. “Estamos saindo na vanguarda. Não há nada parecido em todo o país. Agora é trabalhar para consolidar a rede, fazer as correções necessárias, potencializar a capacitação e a educação continuada de recursos humanos e estarmos prontos para discutir e apoiar a implantação do sistema em todo o Estado de Minas Gerais. O que fazemos na Macronorte, dependendo do resultado, será espelho para o País, por isso a importância da participação de todos”, conclui.