Na véspera da grande manifestação nacional quando aproximadamente cinco mil municípios poderão fechar as suas portas contra as quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro trimestre deste ano e outras que poderão acontecer, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) recebe o secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, para debater as prerrogativas que os municípios defendem para aumentar suas arrecadações tributárias.
O evento que é resultado da parceria formalizada entre a AMAMS e a Superintendência da Receita Estadual, acontece nesta terça-feira 14/04, no auditório da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, a partir das 14h, com a participação de prefeitos, secretários de Administração, Fazenda, contadores e advogados municipais.
O presidente da AMAMS e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, acredita que os prefeitos comparecerão em grande número, pois segundo ele, a classe ainda tem muitas dúvidas em relação as arrecadações e como melhorá-las, principalmente diante da crise econômica instalada em todo país.
“Mais uma vez a região norte-mineira sai na frente em relação as demais do Estado ao trazer o secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, e o seu adjunto, Wagner Domingues, coordenador do Programa Educação Fiscal, para debater com os prefeitos as alternativas de arrecadações tributárias! Os municípios precisam buscar alternativas que possam estabilizar sua situação financeira, amenizar os reflexos da crise mundial. O aumento da arrecadação tributária pode ser uma delas. Sem medidas à altura, muitos prefeitos não terão como manter as suas administrações”, assinalou o presidente da AMAMS, Valmir
O secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, estará acompanhado de seu adjunto, Wagner Domingues, coordenador do Programa Educação Fiscal, que será instalado em vários municípios da região. Ele proferirá palestra sobre os “Efeitos da crise e novas perspectivas de arrecadação”.
CRISE
De acordo com Cori Ribeiro, coordenador do Núcleo de Comunicação da Receita Estadual em Montes Claros, o evento promovido pela AMAMS é de fundamental importância. “Ele possibilita o conhecimento e a utilização de instrumentos legais que ajudem na superação dos problemas causados pela crise financeira”, observa.
O coordenador do Núcleo de Comunicação da Receita Estadual em Montes destaca entre os problemas financeiros das prefeituras, a redução de até 40% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), frisando que os municípios podem aumentar as suas arrecadações através de tributos como Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Valor Adicional Fiscal (VAF), entre outros.
“São alternativas possíveis de serem tomadas, amparadas pela constituição – acrescenta o coordenador da Receita Estadual. Na maioria dos municípios, infelizmente, esses direitos são ignorados. Com a implantação do Programa Educação Fiscal, na região, através de uma parceria entre a AMAMS e o governo estadual, os municípios poderão tomar conhecimento de direitos importantes que os levem a equilibrar suas finanças, acabando com as perdas nas arrecadações”, finaliza Cori Ribeiro.Ascom/Amans
Nenhum comentário:
Postar um comentário