Renata Martins
Repórter
Segundo o juiz Izaías Caldeira Veloso, cerca de 70% dos crimes julgados em Montes Claros têm ligação com o tráfico de drogas.
- Vou ser ousado. Com base na minha experiência e participação nos júris, posso afirmar que, em Montes Claros, 70% dos casos que são levados a júri popular têm como principal motivo o envolvimento com o tráfico de drogas – afirma.
Segundo o juiz, 560 pessoas estão presas na cadeia local e outras 218 no presídio do Bairro Alvorada. Ele sugeriu que fossem desmembrados os júris de execuções penais do tribunal do júri. De acordo com o juiz, existem milhares de processos que estão parados por falta de defensores públicos. Izaías afirma que, mesmo que os júris fossem realizados todos os dias, seriam necessários anos para concluir o serviço.
Estas declarações foram feitas ontem, quinta-feira, na câmara municipal de Montes Claros, que sediava a 8ª Audiência pública de execuções penais. O encontro reuniu representantes de todas as categorias públicas. O deputado estadual João Leite, presidente da comissão especial de assuntos penitenciários da assembleia legislativa, intermediou os debates. Juízes, promotores, deputados e defensores públicos debateram as condições prisionais vividas pelos detentos de Moc e a demora nos julgamentos.
O também deputado Durval Ângelo, que fez parte da mesa de honra, afirma que no Brasil cadeia e preso são sinônimos de pobreza. Segundo ele, a comunidade é a maior responsável pelo grande número de detentos existentes na cidade.
- A sociedade é a grande responsável pelo que acontece hoje. Não podemos apenas ignorar a situação. Ações devem ser cobradas e os moradores devem ajudar com críticas, sugestões e participando de todas as formas – afirma.
De acordo com pesquisa divulgada p
ela Fundação Getúlio Vargas, cerca de 30% das pessoas presas no país têm curso superior, 54% têm ensino médio. O deputado usou dados da pesquisa para afirmar que a lei deve ser imparcial e não agir como da forma atual, protegendo quem tem maior poder aquisitivo.No Brasil, R$ 500 bilhões são investidos por ano no tráfico de drogas. O número é superior ao PIB – Produto interno bruto de todo o país. Os membros da comissão afirmam que universitários são o público alvo dos criminosos.
EM DISCUSSÃO OS DIREITOS DOS PRESOS, QUE CUSTAM ENTRE R$ 1.800 E R$ 2.500 POR MÊS
Durante o encontro realizado ontem, o defensor público Wesley Caldeira afirma que promotores e juízes no momento do veredito final se esquecem dos direitos humanos inerentes a qualquer pessoa, inclusive as que se encontram presas. Wesley representa 770 detentos que não têm
condições de pagar a advogados.- Os aspectos humanísticos estão longe de alcançar a razoabilidade. Existem detentos com doenças graves e que não têm o direito de serem tratados. Em alguns casos, cirurgias são necessárias, mas ninguém toma qualquer decisão para ajudar essas pessoas - afirma.
De acordo com ele, 33% dos presos deveriam estar em liberdade, mas, por falta de recursos financeiros, nada foi feito. Um deles aguarda apenas uma passagem de ônibus para voltar à sua cidade natal.
Durante a audiência foi votado um requerimento que dá direito aos familiares de presos a se reunirem com a comissão, para discutir os direitos dos detentos.
Segundo a comissão, os gastos mensais com um único preso variam entre R$ 1.800 a R$ 2.500. Em Moc, 80% dos detentos dependem dos defensores públicos e, desses, 50% são analfabetos ou semi-analfabetos.
Na próxima segunda-feira, a comissão volta a se reunir para discutir as regras da Apac.
SEGURANÇA FRÁGIL
O promotor Henry Vasconcelos afirma que a estrutura existente na cidade hoje está bem abaixo da ideal. Ele defende a ideia da existência de duas varas, uma de execuções e outra penal. Henry disse que a criação da Apac – Associação de proteção e assistência ao condenado vai ajudar muito na resocialização de detentos. Segundo ele, com uma boa estratégia, o número de pessoas capacitadas para o convívio social será enorme.
- Se houver uma boa dinâmica um grande número de pessoas pode ser ressocializado – afirma.
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