AMAMS VAI MOSTRAR À POPULAÇÃO A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM AS QUEDAS DO FPM

FOTOS ARTUR JÚNIOR
ARTUR JUNIOR
REPÓRTER
Informar e sensibilizar toda população dos 92 municípios do Norte de Minas, sobre a real situação em que se encontram diante das constantes quedas ocorridas ao longo dos oito meses deste ano, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estas foram as propostas acertadas na tarde dessa quinta-feira 10, pelos prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios da Área
Mineira da Sudene (AMAMS). A classe mostrou descontentamento edescrédito com as promessas feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em relação ao repasse de R$ 1 bilhão, diante dos descontes feitos ao longo do ano, que já ultrapassam os 80%.
O vice-presidente da AMAMS e prefeito de Ubaí, Marco Antônio Andrade, que presidiu a reunião, informou que é necessária uma pressão nos deputados federais, já que na próxima semana serão votadas 22 emendas relacionadas ao FPM, para o repasse de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Lembrou que tão logo essas emendas sejam votadas nos dias 15, 16 e 17 deste mês, e sancionadas até o dia 21, pelo presidente Lula, com os recursos sendo repassados aos municípios até o final deste mês.
Mas o vice-presidente da AMAMS mostrou em números que o repasse de R$ 1 bilhão anunciado pelo presidente Lula aos cofres públicos municipais ainda é muito pouco, pois nos últimos dois meses os municípios tiveram uma queda superior. Por isso, o pedido é de que o repasse seja de R$ 2 bilhões.
Durante a reunião, os prefeitos externaram preocupação em relação ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que determinas que as prefeituras só podem gastar até 54% dos recursos com funcionalismo. Em Manga, o prefeito Joaquim de Oliveira, informou que a sua folha ultrapassa os 60% e já fez de tudo para enxugá-la. A mesma preocupação foi apresentada pela prefeita de Claro dos Poções, Maria das Dores Duarte, onde a sua folha representava até federeiro, em 70%.
A prefeita de Ibiaí, Marinilza Soares Mota Sales, disse que a perda de recursos do FPM é bem maior se comparado ao mesmo período do ano passado, se for analisado em cima do salário mínimo que já anuncia outro para 2010.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), as prefeituras terão que se adequar ao percentual de 54% em relação ao pagamento da folha, ou poderão sofrer as sanções do Ministério Público, e terem os recursos retidos a partir de janeiro de 2010.
O prefeito de Manga, Joaquim de Oliveira, disse que é preciso que se faça uma pressão agora junto ao governo federal, buscando a normalização dos repasses para que o natal do funcionalismo público norte-mineiro não se transforme em pesadelo, sem o décimo terceiro.
O Diretor de Desenvolvimento regional da AMAMS e prefeito de Grão-Mogol, destacou a necessidade de marcar posição, mas que para isso a classe tem que estar toda unida no momento de reivindicar junto aos governos estadual e federal.
Ainda durante a reunião da AMAMS, ficou acertado que no próximo dia 23, em Brasília, os prefeitos participarão da mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir “O reflexo da queda das receitas na gestão municipal”.

ASCOM/AMAMS