SAMUEL NUNESREPÓRTER
Conselheiros tutelares entregaram aos vereadores ofício no qual manifestam insatisfação diante do veto parcial das emendas ao projeto de lei n° 64/2010, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária e execução em 2011.
Wagner Adriano de Souza, conselheiro tutelar da 2º região,
afirma que conta com o apoio da câmara municipal no sentido de rejeitar o vetodo prefeito e reafirmar as emendas propostas pelos vereadores, atendendo os anseios da população.
Conselheiros tutelares entregam ofício a vereadores
pedindo a derrubada do veto.
- A população foi ouvida na propositura das emendas em questão, principalmente aquelas que priorizam o atendimento a crianças e adolescentes no município - diz.
De acordo com ele, toda a população conta com os vereadores para a garantia de direitos já previstos na Carta Magna, pois as emendas propostas não ferem a Constituição e podem melhor adequar a destinação de orçamento já proposto no plano plurianual
- Vale ressaltar que não se pretende onerar o município, mas apenas remanejar recursos já existentes para custeio e realização de ações pontuais que garantam a prioridade absoluta e efetiva a favor de crianças e adolescentes - disse.
O presidente da comissão de constituição e justiça da câmara, Alfredo Ramos (PT), disse à reportagem de O NORTE que é preciso articulação com cada vereador para derrubar o veto, o que, na sua concepção, não .
é algo simples, pois é necessário no plenário maioria absoluta. Ramos afirmou ainda que a melhor saída é a participação popular, fazendo pressão social, o que pode ser feito mediante audiência pública.
De acordo com Alfredo Ramos, é preciso que o prefeito se convença de que as emendas são fundamentais e devem ser separadas uma a uma e negociadas com o executivo.
- É preciso discutir e priorizar cada emenda - afirma.
O vereador Claudim da prefeitura (PPS), por sua vez, disse que, neste contexto, a câmara tem a oportunidade de mostrar para a sociedade sua responsabilidade neste aspecto, rejeitando o veto do prefeito, uma vez que é fundamental priorizar alguns itens essenciais na gestão pública, como o cuidado e atenção com as crianças e adolescentes.
- Entendo como inovadoras todas as emendas inseridas no projeto do orçamento para 2011. Todas têm o seu valor e, por isso, merecem ser votadas pela câmara municipal - afirma.
Foi constituída uma comissão especial composta pelos vereadores Ildeu Maia (PP), pastor Altemar (PSC) e Claudim da prefeitura (PPS) para avaliar o veto e dar o parecer, a fim de este que vá a plenário para votação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário