quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)

FOTO XU MEDEIROS
FONTE:STF
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2661, ajuizad
a na Corte pelo candidato a deputado est
adual pelo município de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira. Ex-prefeito da cidade, ele teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral mineiro (TRE-MG), com base na Lei Complementar nº 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa. A decisão foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ele foi considerado pela corte eleitoral mineira, em junho de 2009, inelegível por três anos pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008, quando ainda era prefeito de Montes Claros e candidato à reeleição. Pereira e o vice-pr
efeito da cidade à época, Sued Kennedy Parrela Botelho, teriam realizado, segundo o MPE, evento religioso com objetivo eleitoral.

Inconformado com o acórdão do TRE-MG – que declarou sua inelegibilidade por entender estar comprovado o abuso de poder político e de autoridade em benefício de sua candidatura –, Pereira recorreu ao TSE sob o argumento de que não teria obtido nenhuma vantagem em votos com o evento promovido na campanha de 2008, já que não havia sido reeleito. Com a alegação de falta de fundamentação idônea por parte da corte mineira, pediu também a requalificação jurídica de fatos incontroversos.

Agravo de instrumento

No último dia 8 de setembro, o ministro Joaquim Barbosa negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AI) 813416. Por meio dele, Athos Avelino Pereira pretendia assegurar o trânsito de recurso extraordinário interposto contra decisão do TSE em recurso especial eleitoral que pretendia reverter o acórdão da corte mineira, garantindo, assim, seu registro de candidatura ao cargo de deputado estadual.

Barbosa entendeu que não havia condições para o prosseguimento do recurso extraordinário, já que o acórdão do TRE-MG estaria devidamente fundamentado, ao contrário do que defendia o candidato. “É importante relembrar que a insatisfação com o provimento jurisdicional não se confunde com a falta de fundamentação idônea”, ressaltou em sua decisão.

O ministro salientou que o simples reexame de provas não se confunde com reclassificação ou requalificação de fatos no Direito. Além disso, destacou que a caracterização de tais situações é excepcional, devendo depender, necessariamente, da demonstração de que a prova demandada pelo julgador é “impossível, muito difícil, absolutamente desnecessária para o desate da lide ou, ainda, cuja produção tenha sido expressamente negada”.

Tendo o TSE negado todos os pleitos e o ministro Joaquim Barbosa arquivado o agravo de instrumento, o candidato propôs a presente ação cautelar, por meio da qual solicitou ao Supremo, liminarmente, a suspensão do decreto de inelegibilidade, até o julgamento final do recurso extraordinário inadmitido.

Decisão

Ao decidir na presente ação cautelar proposta por Athos Avelino Pereira, o ministro Joaquim Barbosa fez referência à sua decisão no AI 813416, que teve seguimento negado. “A negativa de seguimento imposta ao agravo de instrumento retira a plausibilidade necessária às teses articuladas pelas partes-requerentes para concessão da medida temporária de urgência”.

Com esse entendimento, Joaquim Barbosa decidiu pelo arquivamento da AC 2661, tendo ficado prejudicado o exame da medida liminar. A decisão é extensiva ao ex-vice-prefeito de Montes Claros Sued Kennedy Parrela Botelho, outra parte na presente ação.

LC/CG
Processos relacionados

terça-feira, 14 de setembro de 2010

ATENEU PODE SER NOVO PARCEIRO DO FUNORTE NO CAMPEONATO MINEIRO

FOTOS XU MEDEIROS
HEBERTH HALLEY
REPÓRTER

O diretor financeiro, Cristiano Júnior e o presidente de honra do Funorte, Ruy Muniz, reunem hoje a portas fechadas com a cúpula do Ateneu para definir possível parceria. Segundo o dirigente do Funorte, Cristiano Júnior, a intenção é fechar um comodato de 10 a 15 anos com o Ateneu. A diretoria das duas equipes, inclusive, já estiveram reunidas no último sábado, onde estiveram visitando o estádio João Rebello, que hoje se encontra abandonado. Representando o A
teneu, estiveram presentes os diretores Carlúcio Bicalho, Geraldo Brant, João Batista e Cássio Aquino.

A proposta dos dirigentes do Funorte seria utilizar as dependências do estádio, já para as partidas do campeonato mineiro da primeira divisão de 2011. O Funorte ficaria responsável pelas reformas do estádio. A prioridade imediata seria o gramado. Mas paralelamente, toda a estrutura do estádio ganharia uma nova reforma como: vestiários, cabines de imprensa, aumento das arquibancadas, inclusive, uma nova atrás do gol, que hoje é um barranco, dentre outras.

De acordo com Cristiano Júnior, já foi contactado com três empresas de Belo Horizonte para analisar a situação do gramado do campo do Ateneu.
- Assim que fecharmos a parceria temos que começar logo com a reforma do gramado – diz Cristiano Júnior.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

FUNORTE JÚNIOR TENTA SUA 1ª VITÓRIA NA TOCA DA RAPOSA

FOTO XU MEDEIROS
HEBERTH HALLEY
REPÓRTER

O time júnior do Funorte terá um difícil compromisso amanhã, dia 04, às 15h, na Toca da Raposa contra o Cruzeiro pelo campeonato mineiro de júnior. A equipe que ocupa a terceira colocação com 13 pontos, mesmo número de pontos que o Cruzeiro, mas perde no saldo de gols, sabe da importância da vitória e por isso precisam vencer para não depender de resultados nas próximas rodadas para se classificar para o hexagonal final.

O treinador Erivelto Martins praticamente definiu a equipe que enfrenta o Cruzeiro com: Leniltom, Fayllon, Marcus Vinícius, Ícaro, Ricardo, Cadu, Juninho, Felipe, Gabriel, Leo e Rafael Felipe.

Após a partida contra o Cruzeiro, o time do Funorte permanece em Belo Horizonte para o jogo contra o Venda Nova, no dia 07 de setembro.
- São dois jogos importantíssimos, precisamos somar pontos. Não podemos deixar escapar esses pontos – disse o atacante Leo.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

MONTES CLAROS ``PIRÔ PIRÔ DE VEZ´´ FUNORTE NA 1ª DIVISÃO DE 2010

FOTOS XU MEDEIROS
Heberth Halley
Repórter
A cidade de Montes Claros já considera o Funorte na 1ª Divisão de 2011 sem mesmo esperar a decisão do Tribunal Pleno que julga o recurso do Mamoré nesta terça-feira, 18 de maio, a partir das 19 horas.

O site do Funorte já estampa em seu destaque o time como dono da vaga do Grupo C. O clube comemorou o empate deste domingo, 1 a 1, em casa, contra o Tombense. Além de equivoco no placar do Mamoré, como v
itorioso por

2 a 0, e na verdade foi por 1 a 0, a data também é destacada como 15 de maio, e não dia 16, data em que as partidas foram realizadas.

Confira matéria completa do site do Funorte: funorteesporteclube.com.br

Funorte garante vaga na elite do futebol mineiro de 2011

Montes Claros volta a ter um representante na elite do futebol mineiro em 2011, após 12 anos. O Funorte garantiu o tão sonhado acesso à primeira divisão após empate com a Tombense em 1 x 1, na tarde do último domingo, dia 15 de maio, no estádio José Maria Melo, e com a vitória do Mamoré em cima do Itaúna por 2 x 0.

Com uma ascensão meteórica, o Funorte, com apenas três anos de fundação já garantiu o acesso à elite do futebol mineiro. A vaga não poderia vir de outra maneira se não fosse com tanta emoção.

Aos 27 minutos do segundo tempo, falta para a Tombense, no bate e rebate a bola sobra para Tiago Azulão que abre o marcador. O resultado dava a vaga para a Tombense. Neste momento, para subir para a primeira divisão, o Formigão precisava de pelo menos um gol para garantir a vaga, pois o Mamoré vencia o Itaúna.

A tática foi deixada de lado e entra a raça. O Funorte insiste com as jogadas de bolas aéreas, mas o gol não saía. O zagueiro Alex abandona de vez a defesa e vai para o ataque tentar o gol. E de tanto insistir o gol saí. Após cobrança de falta de Stanley, confusão na área, a bola sobra para Alex, que oportunista marcar o gol da classificação, aos 43 minutos do segundo tempo. O gol enlouquece a torcida montes-clarense que eufórica cantava: “Ão, ão, ão, primeira divisão!”.

Jogadores começam a pressionar o árbitro Ricardo Cardoso Conceição para acabar o jogo. A emoção e o nervosismo aumentam, até que aos 49 minutos, o árbitro encerra a partida e com os resultados da rodada, o Funorte garante o acesso para a primeira divisão.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

FAMÍLIAS INVADEM TERRENO E AGUARDAM DECISÃO JUDICIAL

FOTOS XUMEDEIROS
Rubens Santana
Repórter
Moradores alegam que não existe dono do terreno e que, mais de 30 supostos proprietários já apareceram no local alegando que são os donos.

Aproximadamente 25 famílias há cerca de três meses invadiram um terreno localizado entre os Bairros Santo Antonio e Jardim Palmeiras e, após limparem o local que servia de depósito de entulhos e montarem barracas
de lona para se protegerem do sol e frio, diversos supostos proprietários começaram a aparecer querendo tomar o terreno. A r
eportagem compareceu ao local e ouviu diversos moradores que, indignados, pedem providências a autoridades competentes para legalização dos terrenos.
Os moradores alegam que, ao lado do terreno invadido, uma pessoa conhecida pelo nome de Sr. Arlindo, proprietário do hotel Santana, há alguns anos invadiu o terreno e, pouco a pouco foi construindo sua casa que hoje é um hotel.
Com medo de represálias e que alguém re tire os invasores através da força física, os moradores do local, ainda amedrontados com a presença da máquina fotográfica na mão do repórter aos poucos foram relatandoo que almejavam.
- Eu não tenho medo de ninguém. Pode colocar aí Eu me chamo Geraldo. Nós estamos querendo é a regularização desse terreno aqui que não tem dono. No ano passado o dono do hotel queria pegar tudo para ele e eu perguntei: senhor Arlindo, o senhor ta querendo pegar tudo pro senhor? Ele respondeu que não tinha dono e que não ia dar nada pra ele. Então eu resolvi juntar ess e pessoal aqui e nós resolvemos invadir por que não tem dono. E se não tem dono, agora vai pertencer a nós, afirma Geraldo. .
Enquanto Geraldo explicava o motivo da invasão, dona Dora Aparecida Santos, com uma picareta nas mãos furando o local onde vai ser o alicerce de um cômodo, para e diz: eu moro aqui no bairro há mais de 57 anos e nunca vi ninguém aparecer aqui para falar que é o proprietário do lote. Já tem um ano que nós limpamos aqui. Aqui era cheio de baratas, ratos, escorpiões e cobras. Agora que está limpinho vai aparecer o dono. Por que ele não apareceu quando isso aqui servia como deposito de entulho? questiona dona Rosa.
Segundo os moradores, a esposa do proprietário do hotel ao lado do terreno invadido que, de acordo com eles, também invadiu o local, ofereceu no início do mês um valor para eles venderem os lotes.
- A esposa do senhor Arlindo esteve aqui e queria comprar os lotes. Ela queria comprar por que ela sabe que isso aqui não tem dono, alega uma moradora.
Ainda segundo os moradores, depois de três meses, quando eles começaram a erguer as lonas, mais de 30 proprietários diferentes já compareceram ao local alegando que eram os donos do terreno.
- Já vieram mais de trinta pessoas aqui e falam que o terreno é deles. Eles sabem que agora pertence a nós. Já vieram aqui com procurações falsas, mas nós não somos bestas. O nosso advogado já deu instrução de como a gente tem que agir se eles aparecerem aqui.
Na ultima vez que um suposto dono compareceu ao local foi na quinta-feira, 26.
- Eles chegaram num caminhão de uma empresa. Era muitas pessoas e todas estavam uniformizadas. A polícia também apareceu e não deixou nada acontecer. Mas eles queriam derrubar tudo. Só Deus para ter dó da gente, observa dona Rosa.
Para que nada aconteça com os moradores/invasores, a solução paliativa encontrada por eles foi, no período da noite, dormir no local. Contudo, o sol já ressecou as lonas e as barracas estão quase todas rasgadas. Além de enfrentarem o sol, no período noturno eles são acometidos pelo frio da madrugada e, torcem para que nenhuma surpresa no frio da madrugada os pegue desprevenidos.
- Nós temos medo de que na madrugada eles venham aqui e derrubem tudo. Eu estou dormindo com meus três filhos aqui, afirma uma moradora.
Com a principal ideia de que eles estão certo e que não pretendem atrapalhar a vida de ninguém, os moradores pretendem fazer algo semelhante que o prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) fez e que o tornou conhecido: um mutirão.
- Nós estamos fazendo um mutirão aqui. Uma família ajuda a outra. Nós precisamos é de material para construção. Mão de obra não precisa não. Um cômodo e um banheiro está bom para nós, alega Geraldo.
Apesar da vulnerabilidade em que os moradores se encontram no frio da madrugada, eles não desanimam e continuam a empreitada com o intuito de conseguirem levantar pelo menos um cômodo.
Eles alegam que ninguém da Secretária de ação social os procurou para formalizar alguma ajuda.
Dona Dora Aparecida alega que, provavelmente agora no período eleitoral ninguém vai procurar o pessoal no local, mas que, passada as eleições do mês de outubro, alguma coisa vai acontecer e, ela ansiosamente espera que seja algo de bom.

CÂMARA VOTA Á FAVOR DO PREFEITO E DEIXA CONSELHOS TUTELARES SEM VERBA

FOTOS XU MEDEIROS
Samuel Nunes
Repórter
Câmara mantém veto do prefeito a emendas que beneficiariam crianças e adolescentes.
veto algo imoral e que demonstra o descaso da administração.

Por nove votos a favor e seis contrários, a câmara municipal manteve veto do executivo municipal às emendas inseridas a
o projeto de lei 64/2010, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 2011.
A votação foi secreta, mas os vereadores João de Deus (PPS), Claudim da prefeitura (PPS), pastor Altemar (PSC) e Edwan do Detran (PV) foram ao microfone afirmar que votariam contra o veto do prefeito. A não-derrubada doveto provocou indignação e revolta, principalmente daqueles que trabalham com crianças e adolescentes no município. Com o veto das emendas inseridas, ficará uma lacuna no texto original da lei.
O conselheiro tutelar da 2ª região, Wagner Adriano Souza, afirma que o posicionamento de alguns vereadores deixou explícito que a câmara municipal não tem dependência e faz o que o prefeito manda. Para ele, os vereadores foram pressionados por carta enviada minutos antes à câmara pelo prefeito justi ficando o veto às emendas. De acordo com Wagner, toda a população contava com os vereadores para a garantia de direitos já previstos na Carta Magna, pois as emendas propostas não ferem a Constituição e poderiam melhor adequar a destinação de orçamento já proposto no plano plurianual.
- Considero a não-derrubada do veto algo imoral e que demonstra o descaso da administração municipal com as crianças e adolescentes - diz.
Sônia Gomes da Silva, do centro de referência e defesa da cidadania, afirma que vai mobilizar as comunidades e levantar discussões em torno do assunto, pois, para ela, o que aconteceu na câmara municipal na manhã de ontem demonstra como as autoridades constituídas do município estão preocupadas com a situação das crianças e adolescentes.
- Vamos tomar conhecimento quem votou a favor do veto do prefeito e divulgar os nomes nos bairros, para a comunidade tomar conhecimento de quem está do lado do povo e que está do lado do prefeito. O que aconteceu é uma vergonha para a câmara municipal de Montes Claros, uma câmara quase que na sua totalidade voltada para os interesses da administração - afirma.
Gilmar Nicodemos, conselheiro tutelar da 1ª região, criticou o posicionamento hipócrita de quem votou a favor do veto do prefeito.
- As nossas autoridades falam que estão preocupadas com crianças e adolescentes, que faltam políticas públicas, mas, no momento de ajudar, ficam do lado do prefeito. Um absurdo - conclui.

EMENDAS VETADAS
- De Marcos Nem (PR) e Athos Mameluque (PMDB) - verba para aquisição de 20 motocicletas equipadas e disponibilização de 20 guardas municipais para garantir a segurança na Zona Rural.
- De Antonio Silveira - verba para implantação do meio-passe estudantil.
- De Rita Vieira (PSDB) - verba para manutenção de convênio com o projeto Presente Padre Tiaozinho.
- De Alfredo Ramos (PT) - verba para apoio à liga montes-clarense de desportos e ao Funorte futebol clube, e, ainda, para cobertura das quadras poliesportivas dos bairros Cristo Rei e Renascença, na Praça Sidney Junior, assim como a conclusão do ginásio poliesportivo do conjunto habitacional José Corrêa Machado, esta última em conjunto com o vereador Claudim da prefeitura.
- De Claudim da prefeitura (PPS) - verba para instituição de mais dois conselhos tutelares no município, assim como a construção, estruturação e implantação de um centro de acolhimento à criança em risco de morte.
- De Claudim da prefeitura - verba para construção, estruturação e implantação de um centro de terapia para desintoxicação e tratamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas, para o pleno funcionamento do conselho tutelar e a implementação de suas políticas públicas, para garantir treinamento e capacitação permanente dos servidores de saúde e ainda reforma das unidades do PSF.