Sucessão política continua complicada em Francisco

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Eduardo BrasilRepórter
A população de Francisco Sá está perplexa. A observação é do juiz Ademar Batista Paixão, da 115ª zona eleitoral do município ao comentar o impasse a que chegaram as eleições majoritárias do dia 5 de outubro com a impugnação de seus dois principais concorrentes – ex-prefeito Antônio Dias – PTB e Ronaldo Ramon – PTB, atual chefe do executivo, cujas candidaturas foram impugnadas pela justiça eleitoral e que, juntos, reuniram 91,97% de votos que foram anulados. Com a medida, o fato inusitado das eleições se concretizou: o candidato Baltazar Azevedo – PT, que obteve apenas 580 votos, poderá ser o futuro prefeito de Francisco Sá.
Juiz eleitoral Ademar Paixão: normalização depende do TSE-
Ouvido pela reportagem de O NORTE, Ademar Paixão acrescentou que apesar do desconforto que o impasse causa ao cidadão, nada pode ser feito para que a situação seja normalizada e que não parta do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF.
- Essa situação perdurará, infelizmente, enquanto não forem julgados todos os recursos impetrados pelos dois candidatos. Mas, ainda assim, preservamos a expectativa de que o julgamento final do processo, pelo tribunal, seja possível dentro de 20 dias – acrescentou, completando que esse procedimento jurídico já deveria ter ocorrido, mas que o ex-prefeito entrara com petição para efeito suspensivo com antecipação da tutela, o que tirou o processo de pauta.
Medida, aliás, que pode se repetir constitucionalmente, adiando assim o julgamento final e até permitindo que o candidato eleito pela maioria tome posse no dia 1° de janeiro de 2009.
- Já o recurso impetrado pelo atual chefe do executivo, Ronaldo Ramon, está na Procuradoria Geral Eleitoral, de onde, após receber parecer do relator, seguirá para julgamento – completa o magistrado.
JUSTIÇA ERRADA
O juiz da 115ª zona eleitoral de Francisco Sá, Ademar Paixão também não concorda com a opinião de parte da população de que a justiça errou ao permitir que dois candidatos, respondendo a processos judiciais, disputassem o pleito. Para ele, a justiça não infringiu a lei.
- Parte da população não entende determinadas questões jurídicas. O fato é que a lei permite essa situação inusitada, como disse, enquanto não forem julgados todos os recursos dos candidatos. Recursos que o TSE não teve tempo de julgar antes do dia cinco de outubro.
Ainda segundo ele, no momento em que assumiram as suas candidaturas com as convenções partidárias, Dias e Ramon estavam plenamente conscientes das normas vigentes e, portanto, dos riscos que correriam, e do impasse que poderiam causar nas eleições lançando os seus nomes, confundindo enfim o processo da sucessão municipal e incomodando o cidadão que teme ver o seu voto sem nenhuma validade.
- A população deve ter um pouco mais de paciência. De fato é uma situação que causa perplexidade, mas existem preceitos que devem ser seguidos. Portanto, vamos aguardar pelo desfecho que dará ao episódio o Tribunal Superior Eleitoral – conclui o juiz eleitoral.

Nova etapa de registro

Rogeriano Cardoso Niiza Repórte

A Polícia Federal iniciou nova campanha de registro e entrega de armas. Os proprietários de arma de fogo de uso permitido, que não possuem qualquer registro, deverão solicitar o documento até 31 de dezembro de 2008. Para isso, devem apresentar original e cópia autenticada de RG e CPF; comprovante de residência fixa e formulário SINARM disponível na internet e em todas as unidades da Polícia Federal.Para ser registrada, a procedência legal do armamento tem que ser comprovada pelo original e cópia, ou cópia autenticada da nota fiscal de compra. Na falta da nota, é necessário declarar os dados pessoais e da arma (número, procedência, características) e o modo e data de aquisição e, ainda, quem era o antigo proprietário em uma declaração de propriedade de arma de fogo.Essas regras valem para quem já possui a arma. Quem comprar armas novas deve obedecer as regras do artigo 4º do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) como pagamento de taxas, comprovação de idoneidade, exame prático de tiro e psicotécnico.Para a entrega de armas, é fundamental preencher a guia de trânsito de arma de fogo, que servirá para o deslocamento do cidadão de seu domicílio até o posto de recebimento mais próximo. Portar uma arma sem este documento configura crime de porte ilegal de arma com pena de reclusão de 2 a 4 anos. Outros casos de renovação de registro e entrega de armas podem ser esclarecidos no sítio http://www.dpf.gov.br/web/servicos/sinarm.htm

O julgamento do assassino do menino Sidney Júnior será realizado até o final do ano

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Repórte Rogeriano Cardoso Niza

. Segunda-feira (6), o juiz de execuções Isaías Caldeira Veloso pronunciou o réu confesso Francisco dos Reis Almeida Simões, de 19 anos, conhecido como “Chicão”. No mês de julho deste ano, exames médicos feitos em Belo Horizonte comprovaram que “Chicão” não tem nenhum problema mental, podendo assim responder por seus atos. Os laudos médicos fizeram com que a Justiça adiantasse o processo.Nos últimos dois meses, Francisco foi denunciado pelo ministério público e pronunciado pela Justiça. Segundo o juiz Isaías Caldeira, o próximo passo é levar o réu a júri popular.De acordo com o juiz, todas as provas já estão reunidas e “Chicão” confessou a autoria do crime. “Agora é marcar a data do julgamento. O réu será levado a júri popular onde a sua pena será determinada”, afirma a autoridade judicial.A data do julgamento ainda não foi definida, mas segundo o Isaías Caldeira até o final desse ano a pena de Francisco será confirmada.A família do menino está otimista, e a tia Simone diz que confia no trabalho da justiça. Sidney Júnior foi assassinado com golpes de tijolo e abusado sexualmente em junho de 2007.

Vereadores acusam política rasteira

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Eduardo Brasil Repórter
Os vereadores Lipa Xavier – PCdoB e Fátima Pereira – PSDB, que não conseguiram se reeleger para mais um mandato na câmara municipal de Montes Claros, utilizaram a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, 7, para repudiarem campanha de difamação que teria sido movida contra eles ao longo do período eleitoral – e de forma mais implacável nos momentos que antecederam a abertura das urnas.
- Foi uma campanha difamatória feita através de e-mails e da panfletagem covarde e apócrifa, produzida nos subterrâneos da noite, concebida nas salas do vice-prefeito – disse Lipa Xavier, atribuindo ao gabinete de Sued Botelho – PT, a concepção do movimento que lhe teria impedido um desempenho melhor nas urnas – ele reuniu 977 votos.
- Eles (referindo-se ao grupo político do prefeito Athos Avelino – PPS) tomaram como alvo nestas eleições a minha candidatura, em especial, para miná-la, pré-julgando e, pior, pré-condenando – acrescentou, sugerindo que fora um movimento de retaliação pelo seu rompimento com a administração que ajudou a eleger, em 2004, e simultâneo ingresso na oposição no início desse ano com severas críticas ao executivo. Para retaliá-lo, os adversários aproveitaram o episódio que passou aos anais como dos pombos-correio, e do qual o vereador foi um dos envolvidos, para prejudicá-lo ainda mais diante da opinião pública.
De acordo com Lipa, que defende seu terceiro mandato no legislativo, a sua própria residência fora um dos alvos mais visados pelos difamadores.
- Ela amanhecia tomada pela panfletagem levada a cabo no silêncio das madrugadas, de forma covarde e rasteira.
FÁTIMA
Para Fátima Pereira, apesar de ter sido vítima da mesma campanha difamatória (que atingiu a outros sete vereadores, além de Lipa, acusados de manipularem notas fiscais frias dos Correios), ela não atribuiria a sua não-reeleição exclusivamente ao grupo acusado de protagonizá-la. Segundo s vereadora, a sua aprovação diante do eleitorado foi, apesar da perseguição política movida pelos adversários, significativa – 1.037 votos, número que poderia até garantir a sua reeleição não fosse reduzido diante do coeficiente eleitoral exigido pela legislação. Para ela, deixar de ser vereadora não é uma perda, apesar de limitar sua ação social.
- Não perdemos o que não temos. O mandato do vereador não pertence ao vereador, pertence ao povo.
Mas, a vereadora não esconde que a campanha denominada por Lipa Xavier como imoral foi uma das armas adversárias mais poderosas na perseguição que desencadearam para impedi-la de prosseguir o trabalho parlamentar e que mais a preocupou. Tanto que, ao lado de seus dois filhos, chegara a percorrer ruas da cidade, de madrugada, para colher os panfletos agressivos antes que a população acordasse e os lesse.
- Conseguimos apanhar vários deles, mas era uma ação inútil – disse, reconhecendo que a campanha já tinha seus tentáculos espalhados por todos os cantos da cidade.
PROFISSÃO
Fátima Pereira ressalta que deixará a câmara municipal de Montes Claros, em dezembro deste ano, exatamente como entrou, em 2000 – com a cabeça erguida.
- Não perco minha altivez e nem a minha missão primeira nessa vida que é de servir à educação, dom que Deus me deu e que jamais abandonarei. É a minha profissão de fé. Sou uma professora, uma educadora Estou, com muita honra, vereadora e nessa função cumpro minhas obrigações com toda a dignidade que ela exige.
Fátima Pereira também atribui ao que chamaria de manobras dentro do seu próprio partido outro fator que teria somado para enfraquecê-la nas disputas eleitorais desse ano.
- Quero prestar minhas homenagens a Pancho Silveira e a Rafael Contijo, lideranças que honram o partido e que não se deixaram manobrar.
Ela estendeu suas homenagens ao PMDB, aproveitando para encerrar seu pronunciamento com as palavras de um dos seus maiores líderes, Ulysses Guimarães, que dizia que na política mais difícil que subir é descer – descer sem se deixar abater pela desmoralização tentada pelos invejosos, para subir novamente com a mesma dignidade.
- Não são os homens que arrastam a bandeira das causas justas, mas a bandeira é que nos arrasta. E ela me arrasta, agora, da câmara para as ruas, onde está a alma do povo. E com esse povo construir uma cidade melhor, começando pela eleição do seu novo governo no dia 26 de outubro – encerrou a vereadora, a única a conseguir uma reeleição, em 2004, em toda a história do legislativo municipal.

Câmara de Moc renovada em mais de 50%; veja lista dos vereadores

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Luís Alberto Caldeira Repórter
Mais da metade da câmara municipal de Montes Claros será renovada no próximo mandato, a partir de 1º de janeiro de 2009. Nove das quinze cadeiras serão ocupadas por novos vereadores, eleitos domingo.
Na seqüência das fotos estão:
Raimundo do INSS (PDT) - 2.804 votos
Damazio (PTB) - 2.933 votos
Alfredo Ramos (PT) - 3.085 votos
Valcir da Ademoc (PTB) - 2.795 votos
Claudim da Prefeitura (PPS) - 2.106 votos
Rita Vieira (PSDB) - 1.639 votos
Marcos Nem (PR) - 2.012 votos
Pastor Altemar (PSC) - 1.837 votosJoão de Deus (PPS) - 2.240 votos
Pastor Elair (PMDB) - 2.122 votos
Edwan do detran (PV) - 3.196 votos
Ildeu Maia (PP) - 3.712 votos
Athos Mameluque (PMDB) - 1.528 votos
Dr. Silveira (PTN) - 2.232 votos
Frank Cabeleileiro (PMDB) - 1.415 votos
Confira relação de votos de todos os candidatos a vereador de Montes Claros clicando aqui.
Dois dos atuais vereadores não concorreram nestas eleições para o legislativo montes-clarense: Cori Ribeiro e Sebastião Pimenta. Este último se candidatou como vice-prefeito na chapa do candidato Ruy Muniz.
Vereadores atuais que não foram reeleitos: Júnior de Samambaia, Fátima Pereira, Aurindo Ribeiro, Guila, Ademar Bicalho, Rosemberg Medeiros e Lipa Xavier.

Athos, o grande derrotado

Mellissa MendesRepórter
Na última oportunidade, antes do 1º turno, de se confrontarem, alguns candidatos usaram o espaço concedido pela emissora para de certa forma lavar roupa suja.
Dividida em cinco blocos, a análise do debate sobre a postura principalmente de Athos foi de total impaciência com as perguntas feitas a ele. Ele se esquivava de responder, voltando sempre a citar o que diz ter feito nos quatro anos de governo, mas sem apresentar um projeto qualquer para continuar administrando Moc. Nem explicou a forma demagógica de continuar mantendo propagandas utilizando obras idealizadas pelos governos estadual e federal.
O ponto de total despreparo de Athos foi com relação ao salário do professor municipal, que ele afirmou ser de R$ 1.500, quando na verdade o mês em que os professores receberam esse valor se relaciona a benefícios que não compõem os rendimentos.
Outra pergunta embaraçosa foi quanto à operação João de Barro, realizada pela polícia federal no dia 20 de junho deste ano, quando foram apreendidos documentos e computadores da prefeitura.
Ironicamente, Athos respondeu ao candidato Tadeu que a imprensa de Belo Horizonte concedeu atestado de idoneidade à sua administração. Resposta que na verdade não foi respondida, uma vez que o questionamento foi por que a polícia federal esteve na prefeitura de Montes Claros e quais irregularidades o prefeito estaria escondendo.
Quando questionado pelo candidato Ruy sobre a não existência de projetos contra a seca no município e a destinação de R$ 400 mil para as empresas que realizam o Carnamontes e o Axé Montes, Athos mais uma vez omitiu a resposta, que em seguida foi confirmada pelo candidato do DEM, segundo o qual o dinheiro foi repassado para o empresário Marcos Montes Carneiro, em troca de 3 mil abadás.
No último ano, Montes Claros perdeu 22% de arrecadação na receita. O tema foi questionado tanto por Ruy quanto por Tadeu a Athos, já que a cidade recebe apoio da Bancada do Norte e não consegue administrar o dinheiro. Ele mostra numa cidade virtual e com obras federais e estaduais, como afirmou Ruy. Mais uma pergunta sem resposta, ficando o telespectador carente de informações.
Nervoso, Athos chegou a chamar os adversários de mentirosos, deixando cair a máscara que tanto usou na eleição de 2004, quando foi eleito prefeito com a esperança de mudar a cidade.
Tiago Nascimento, grande surpresa do debate, chegou a questionar o candidato Tadeu quando este se referiu à criação de bairros com infra-estrutura anos atrás. Segundo o candidato do PSOL, realmente Tadeu criou bairros que todos conhecem e onde falta tudo até hoje.
No bloco das considerações finais, os cinco candidatos pediram voto, sendo que Ruy pode ser considerado o vencedor do debate, já que conseguiu transmitir ao eleitor suas propostas de maneira clara e concisa, ao propor entre outros projetos o de saúde ampla para a população, sendo o atendimento agendado por central de consultas e o aumento das equipes de PSFs – Programas de saúde da família, além da geração de emprego e renda, com a atração de empresas de fora.

Norte de Minas reforça ação de Comitês de prevenção à mortalidade infantil e materna

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A redução da taxa de mortalidade infantil e materna ainda constitui um grande desafio para o Estado de Minas Gerais. Para enfrentar esse desafio, através do Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais - o Viva Vida -, o Governo do Estado vem realizando um diagnóstico para identificar as principais causas de óbitos maternos e infantis, bem como a sistematização e ampliação das atividades, até há pouco tempo realizadas de forma desarticulada.

Para viabilizar esse diagnóstico, o Viva Vida vem implantando, em todo o Estado, os Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna e Prevenção do Óbito Fetal e Infantil, que ajudam na identificação do óbito e na investigação da sua causa, levando a uma notificação real e adequada.

Com objetivo de avaliar a situação atual dos Comitês municipais, a Gerência Regional de Saúde de Montes Claros promove, no período de 29 de setembro a 03 de outubro, reunião com representantes de todos os municípios de sua jurisdição, buscando, também, estimular a criação de um Comitê nos municípios que ainda não possuem.

A responsável pelo Comitê regional, Rosângela Barbosa Chagas diz que o encontro é fundamental para esclarecer as dúvidas, afim de que o diagnóstico possa ser realizado de forma mais efetiva.

“A região correspondente à Macro Norte é muito grande e precisamos estar sempre atentos. Estamos muito próximos de alcançar 100% de cobertura, mas é importante não apenas criação do Comitê, mas fazê-lo funcionar efetivamente”, avalia.

A cada dia, o Comitê Regional reúne representantes de uma Micro da jurisdição da GRS Montes Claros – são cinco ao todo. Durante as reuniões, os participantes recebem orientação sobre o procedimento no repasse dos novos formulários e novo fluxo do envio de documentos. “Para fazer um diagnóstico preciso e atualizado da mortalidade infantil e materna na região, o Comitê Regional precisa estar informado de forma detalhada de todas as ocorrências de óbitos nos municípios. Dessa forma, será possível sugerir estratégias e planejar ações de prevenção de ocorrência de novas mortes”, explica Rosângela.

Segundo a enfermeira, os Comitês têm caráter confidencial e, através da identificação e investigação dos óbitos, buscam uma melhor compreensão do processo assistencial e dos fatores biológicos e socioeconômicos que muitas vezes culminam em mortes evitáveis.

“A principal meta do plano de ação do Comitê é a eqüidade, ou seja, criar oportunidade de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que podem levar à morte por causas evitáveis, principalmente à população em situação de maior vulnerabilidade social. Para isso, o Comitê atua no acompanhamento e avaliação permanente das políticas de assistência à mulher e à criança”.

Em alguns municípios do Norte de Minas, o índice de mortalidade infantil é um dos mais baixos do país. Janaúba, por exemplo, supera os índices internacionais, mas, de acordo com Rosângela, é preciso um trabalho diário e constante para que esses índices sejam cada vez menores em toda região. “A ação dos Comitês também tem função educativa em nível de atenção primária, hospitalar, comunitária e familiar, fortalecendo o papel social no processo, o que contribui para a continuidade das ações”, completa.

Defesa da Vida

Responsável pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde, Solange Fátima Ferreira de Carvalho diz que a GRS também vem trabalhando na implantação dos Comitês em Defesa da Vida em todos os municípios de sua jurisdição.

“Enquanto os Comitês de Prevenção do óbito Materno e Infantil são formados por médicos e Enfermeiros, atuando de forma mais técnica, os Comitês em Defesa da Vida atuam como mobilizador da comunidade, pois são formados por seus representantes. Isso não é tarefa simples, já que cada município tem suas especificidades, mas o resultado é surpreendente, pois fortalece a relação das pessoas com o programa Viva Vida, fortalecendo, consequentemente, suas ações”.